Queer Fact of the Day de 22 de setembro
22
setembro
Suíça2002

Zurique diz sim nas urnas aos casais do mesmo sexo

Em 2002, Zurique disse sim nas urnas à parceria registrada para casais de mulheres e de homens.

Em 22 de setembro de 2002, o cantão de Zurique votou um projeto que pela primeira vez daria proteção jurídica aos casais do mesmo sexo no cantão. Tratava-se de uma lei para registrar casais de mulheres e de homens. O resultado foi claro. Quase sessenta e três por cento votaram sim.

Também Genebra e Neuchâtel introduziram registros cantonais. Mas em Zurique a decisão foi tomada nas urnas. O comitê do sim fez campanha com cartazes que mostravam casais reais.

A partir do verão de 2003, os casais podiam se registrar no cartório civil, geralmente na sala de casamentos. Antes, tinham de se comprometer diante de um notário a manter um lar comum e a se ajudar mutuamente. Depois, era preciso esperar meio ano. Na assistência social, nos direitos dos pacientes e nos impostos cantonais sobre herança e doação, os casais registrados passaram a ser equiparados aos casados.

Os limites, porém, eram estreitos. O direito sucessório, a seguridade social e a tributação ordinária eram regulados pela Confederação, e ali o cantão não podia fazer nada. O estado civil não mudava. E quem se mudava para fora do cantão perdia a parceria de ofício.

Mesmo assim, a procura foi grande. No primeiro ano e meio, quase quinhentos casais se registraram, bem mais casais de homens do que de mulheres. Nesse período, nenhuma parceria foi dissolvida por vontade comum. O conselheiro de governo Markus Notter falou de uma taxa alta em comparação internacional.

A lei de Zurique foi pensada desde o início como solução transitória. Em junho de 2005, a Suíça aprovou a lei federal de parceria, vigente em todo o país desde 2007. Até que os casais do mesmo sexo também pudessem se casar, passaram-se mais quinze anos.

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