Queer Fact of the Day de 25 de setembro
25
setembro
Cuba2022

Um povo diz sim ao amor

Um Estado de partido único deixa o povo decidir: Cuba abre em 2022, por votação, o casamento igualitário.

Em 25 de setembro de 2022, em toda Cuba, as pessoas faziam fila diante dos locais de votação. Estava em votação um novo Código das Famílias com mais de quatrocentos artigos. Ele permitiria o casamento e a adoção aos casais do mesmo sexo. Somavam-se direitos para os avós, proteção para os idosos, medidas contra a violência de gênero e a possibilidade de gestação solidária, desde que sem fins lucrativos.

Para os padrões cubanos, foi uma votação incomum. O Estado de partido único raramente submete leis específicas a votação, e lá as eleições costumam terminar com maiorias de mais de noventa por cento. Desta vez houve resistência aberta. Sobretudo as crescentes igrejas evangélicas se mobilizaram contra o projeto e alertaram para o enfraquecimento da família tradicional.

O caminho foi longo. Já na reforma constitucional de 2019, o governo queria abrir o casamento a todos. Após forte oposição de círculos religiosos, recuou na época. O novo código foi depois discutido em milhares de assembleias de bairro. Em julho de 2022, a Assembleia Nacional aprovou o texto. Mas a última palavra seria do povo.

Uma defensora destacada foi Mariela Castro. A filha do ex-presidente Raúl Castro dirigia então o Centro Nacional de Educação Sexual e lutava havia anos pelas pessoas queer. Também o presidente Miguel Díaz-Canel fez campanha pelo sim. Ao votar, porém, admitiu que partes da sociedade ainda não entendiam a lei.

No dia seguinte veio o resultado. Cerca de dois terços dos votos válidos foram pelo sim. Para Cuba, um resultado apertado; para a comunidade queer, uma vitória histórica. Díaz-Canel escreveu no Twitter que o amor agora era lei. Poucos dias depois, o Código das Famílias entrou em vigor, e casais do mesmo sexo puderam se casar na ilha.

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