Queer Fact of the Day de 24 de novembro
24
novembro
Taiwan2018

O povo diz não, o Parlamento diz sim mesmo assim

Taiwan votou em 2018 contra o casamento igualitário. Meio ano depois ele veio mesmo assim, o primeiro de toda a Ásia.

Em 24 de novembro de 2018, milhões de pessoas foram às urnas em Taiwan. Em princípio, eram eleições locais. Mas na cédula havia também dez perguntas de referendo, e metade delas dizia respeito aos direitos das pessoas queer.

O impulso tinha vindo de grupos cristãos conservadores. Eles queriam frear uma sentença do Tribunal Constitucional que, na primavera do ano anterior, tinha decidido que excluir casais do mesmo sexo do casamento violava a Constituição. O Parlamento tinha dois anos para corrigir isso. Os opositores levaram três propostas às urnas. Queriam restringir o casamento no Código Civil a homem e mulher e manter os temas queer fora do ensino escolar. Ativistas responderam com duas propostas próprias.

A campanha foi dura. Circulavam boatos sobre supostas consequências do casamento igualitário, e os opositores receberam apoio de organizações americanas como a National Organization for Marriage. O resultado foi claro. Cerca de dois terços rejeitaram a abertura do casamento no Código Civil, e todas as propostas conservadoras foram aprovadas. A Anistia Internacional falou de um duro revés para os direitos humanos.

Mas a votação não mudou nada na sentença constitucional. O prazo do tribunal continuava correndo. Por isso, o governo escolheu um meio-termo: não mudar o Código Civil, mas criar uma lei própria para casais do mesmo sexo. Em maio de 2019, justamente no Dia Internacional contra a Homofobia, o Parlamento a aprovou. Taiwan se tornou assim o primeiro país da Ásia em que dois homens ou duas mulheres podem se casar.

A deputada Yu Mei-nu, que lutou por anos pela igualdade, escreveu mais tarde que a campanha do referendo dividiu profundamente a sociedade. Taiwan seria também o único país a ter percorrido os três caminhos: tribunal, referendo e Parlamento. No fim, a Constituição teve a última palavra.

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