Karlsruhe abre o registro de gênero

Em 8 de novembro de 2017, o Tribunal Constitucional Federal, em Karlsruhe, tornou pública uma decisão que mudou profundamente o direito alemão de registro civil. Até então, o registro de nascimentos conhecia só “feminino” e “masculino”. Para pessoas intersexo restava no máximo a possibilidade de deixar o campo em branco. Isso não bastava, concluiu a Primeira Turma. Quem de forma duradoura não se entende nem como mulher nem como homem tem direito a um registro próprio e positivo.

A ação era de uma pessoa intersexo que ficou conhecida pelo nome de Vanja, com o apoio da campanha “Dritte Option”, terceira opção. O tribunal afirmou que a Lei Fundamental não exige uma regulação exclusivamente binária do sexo. O legislador teve até o fim de 2018 para criar outra possibilidade ou abrir mão totalmente do registro. Escolheu “divers”, diverso.

Que a decisão fosse divulgada justamente naquele dia foi coincidência. Mas o 8 de novembro tem há muito um significado próprio. É o aniversário de Herculine Barbin e é lembrado no mundo todo como Intersex Day of Remembrance.

Barbin nasceu em 1838 em Saint-Jean-d'Angély, no oeste da França. Cresceu como menina, frequentou graças a uma bolsa uma escola conventual e se tornou professora. Ali, Herculine se apaixonou por uma colega. Após um exame médico, as autoridades intervieram, e um tribunal declarou Herculine homem. O nome passou a ser Abel. Barbin foi para Paris, viveu na pobreza e registrou as próprias memórias. Em 1868, Barbin tirou a própria vida aos vinte e nove anos.

Os escritos se conservaram. Nos anos 1970, o filósofo Michel Foucault os reeditou e tornou essa voz acessível a um grande público.

Entre o nascimento de Barbin e a decisão de Karlsruhe passaram-se quase cento e oitenta anos. A pergunta de fundo continua a mesma: quem decide, afinal, qual é o sexo de uma pessoa?