Tóquio reconhece casais do mesmo sexo
Tóquio emite pela primeira vez certificados de parceria. Um grande passo para o Japão, mas ainda longe da meta.
Em 1º de novembro de 2022, o governo metropolitano de Tóquio emitiu pela primeira vez certificados de parceria para casais do mesmo sexo. A capital japonesa se tornou assim o maior município do país a reconhecer oficialmente essas parcerias. Um passo importante num país que é o único membro do G7 que não reconhece casais do mesmo sexo em nível nacional.
Essa evolução foi precedida por um longo processo. Já em 2015, o distrito tokiota de Shibuya tinha introduzido, como pioneiro, um sistema de parcerias. Nos sete anos seguintes, mais de duzentos municípios menores aderiram. Por fim, também a metrópole de Tóquio seguiu. A oferta se dirigia a casais maiores de idade em que pelo menos uma pessoa pertence a uma minoria sexual. Os pedidos podiam ser feitos discretamente pela internet.
Embora os certificados não sejam juridicamente vinculantes, facilitam o dia a dia: casais podem se candidatar juntos a moradias municipais e obtêm com mais facilidade informações sobre o parceiro ou a parceira no hospital. O quanto a falta de reconhecimento podia pesar antes mostra a experiência da ativista Soyoka Yamamoto. Quando sua companheira, Yoriko, chamou o serviço de emergência numa urgência médica, foi orientada a obter primeiro o consentimento dos pais de Yamamoto. As duas mulheres, juntas havia mais de dez anos, receberam já no primeiro dia seu certificado assinado pela governadora Yuriko Koike.
Ainda assim, continuavam faltando coisas essenciais. O certificado não dá direito à herança nem a um visto para parceiros estrangeiros. Um casal de mulheres que cria um filho junto desejava ainda uma proteção melhor para os filhos das famílias arco-íris. O ativista trans Fumino Sugiyama resumiu os sentimentos mistos: a introdução era um grande passo, mas apenas o começo, não a meta.