Um X na carteira de identidade

Em 14 de outubro de 2022, Shane Cienfuegos apresentou em Santiago do Chile uma carteira de identidade que à primeira vista parecia totalmente comum. Mas no campo de sexo não estava F nem M, e sim X. Shane se tornou assim a primeira pessoa no Chile cuja identidade não binária foi reconhecida oficialmente num documento.

Esse momento foi precedido por uma longa luta. É verdade que o Chile tinha aprovado em 2018 uma lei de identidade de gênero que permite a pessoas trans a partir de 14 anos mudar nome e registro de sexo. Mas ela previa só dois sexos. Pessoas que não se identificam nem como mulher nem como homem ficavam excluídas.

Por isso, Shane foi à Justiça com a advogada Lorena Lorca. No verão austral de 2022, a Corte de Apelações de Santiago decidiu a favor de Shane: o registro binário de sexo na certidão de nascimento não correspondia à sua identidade de gênero e violava a dignidade humana. O Registro Civil teve de mudar a inscrição. Pouco depois foi emitida também a nova carteira.

Shane tinha então 29 anos e já na adolescência tinha sofrido bullying e violência na rua. Como profissional do serviço social e membro da organização Organizando Trans Diversidades, Shane luta pelos direitos de pessoas trans e não binárias. Na entrega do documento, Shane ressaltou que o sucesso não era uma vitória pessoal, mas coletiva.

Para outras pessoas não binárias, o reconhecimento continuou difícil. Seguia faltando uma regra geral. Quem também quisesse um X no documento tinha de recorrer à Justiça, com os custos correspondentes e resultado incerto. Segundo a advogada, havia então cerca de sessenta processos semelhantes pendentes.

O Chile não estava sozinho na região com esse passo: a Argentina já tinha introduzido no ano anterior, como primeiro país latino-americano, documentos com registro de sexo não binário. Para o Chile, onde o sexo entre homens foi crime até 1999, o pequeno X significou mesmo assim um grande avanço.