Um tribunal diz que ser gay não precisa de cura
Hipnose e eletrochoques contra a homossexualidade: um tribunal de Pequim dá razão pela primeira vez à vítima.
Em 19 de dezembro de 2014, um tribunal distrital de Pequim proferiu uma sentença que fez história jurídica na China. Pela primeira vez, um tribunal do país tratou da chamada terapia de conversão. E ficou do lado do autor gay.
Yang Teng tinha se internado voluntariamente, no início de 2014, numa clínica psicológica particular. Voluntariamente, mas não sem pressão: seus pais o pressionavam a finalmente se casar e ter um filho. Na clínica, primeiro foi hipnotizado, e depois vieram eletrochoques. Eles deveriam lhe tirar os sentimentos por homens. Segundo ele, ficaram sequelas físicas e psicológicas.
Yang decidiu não se calar. Processou a clínica e também o buscador Baidu, que tinha anunciado o serviço. Para um homem gay na China, já esse passo a público era corajoso.
A sentença do tribunal popular do distrito de Haidian foi mista. A clínica teve de devolver a Yang os 3500 iuanes do tratamento, cerca de 560 dólares. O tribunal não lhe concedeu indenização por danos morais, e a ação contra o Baidu foi rejeitada. O decisivo foi a fundamentação. Segundo seu advogado, o tribunal afirmou que os eletrochoques foram desnecessários, porque a homossexualidade não precisa de tratamento.
Para a China, era uma frase notável. Lá, o sexo entre homens não é crime desde 1997, e desde 2001 a homossexualidade não é mais considerada oficialmente transtorno mental. Mesmo assim, clínicas continuavam oferecendo uma suposta cura, muitas vezes anunciada na internet. A sentença não proibiu essa prática. Mas mostrou que as pessoas afetadas podem se defender. E deu pela primeira vez eco, numa sala de tribunal, a um sentimento que muitas pessoas queer na China conheciam: que não há nada de errado com elas.