O primeiro estado a dizer basta
Bastou uma sessão: em 1975, a Austrália Meridional foi o primeiro estado australiano a descriminalizar a homossexualidade.
Em 27 de agosto de 1975, a Austrália Meridional se tornou o primeiro estado australiano a descriminalizar totalmente os atos sexuais entre homens. A lei aboliu os crimes de sodomia, “gross indecency” e aliciamento. E criou uma idade de consentimento igual para contatos entre pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes. Entrou em vigor em 2 de outubro.
Um olhar para trás mostra como o caminho era longo. Até 1899, a sodomia podia ser punida com a morte na Austrália. Depois, por décadas, a prisão perpétua foi a pena máxima. Em Victoria, a pena de morte permaneceu na lei em certas circunstâncias até 1949.
O debate sobre a reforma foi desencadeado por uma morte. Em 10 de maio de 1972, George Duncan, professor de direito da Universidade de Adelaide, morreu afogado no rio Torrens. Três agentes da polícia de costumes foram associados à sua morte. O caso trouxe à luz o assédio sistemático sofrido pelos homens homossexuais.
Mesmo assim, os avanços foram lentos. O deputado liberal Murray Hill apresentou em julho de 1972 o primeiro projeto sério da Austrália. Em 1973 restou dele apenas uma excludente para atos entre homens maiores de vinte e um anos em privado. Ao mesmo tempo crescia a pressão da rua. Em 15 de setembro de 1973, a Proud Parade percorreu Adelaide, a primeira marcha do Orgulho da cidade, e o grupo CAMP exigiu abertamente a abolição das normas penais.
O quanto o direito penal tinha interferido na vida das pessoas ficou visível em 1979. Naquele ano, os arquivos policiais sobre homossexuais foram queimados no crematório de Centennial Park.
Os demais estados e territórios levaram tempo. Victoria seguiu em 1980, Nova Gales do Sul em 1984 e Queensland em 1990. A Tasmânia foi a última, em 1997, vinte e dois anos depois de Adelaide.