Presidente assina lei contra a visibilidade queer nas escolas

Em 15 de agosto de 2024, o presidente búlgaro Rumen Radev assinou uma lei que proíbe nas escolas e em seu entorno qualquer “propaganda, promoção ou incitação” de ideias sobre uma “orientação sexual não tradicional” e sobre uma identidade de gênero diferente da biológica. O Parlamento búlgaro tinha aprovado já em 7 de agosto, em um só dia, a respectiva reforma da lei de educação pré-escolar e escolar; no mesmo dia veio uma definição complementar do termo “orientação sexual não tradicional”. O projeto tinha sido apresentado pelo partido pró-russo Vazrazhdane (Renascimento), com o apoio também de parte das bancadas pró-europeias.

O mais criticado foi a vagueza da redação: já antes da votação, o Ministério da Educação búlgaro advertiu que a imprecisão levaria a uma aplicação arbitrária, e a rede de direitos da infância NMD falou de uma norma que podia ser interpretada à vontade. Centenas de acadêmicos e organizações da sociedade civil pediram a Radev numa carta aberta que vetasse a lei; ele a assinou mesmo assim, enquanto grupos de direitos humanos protestavam diante do Parlamento.

A lei foi publicada em 16 de agosto no Diário Oficial búlgaro. Observadores compararam a norma a leis semelhantes de “propaganda” na Rússia e na Hungria, que ali restringem há anos a visibilidade queer na educação. Um professor gay de Sófia contou à Radio Free Europe seu temor de que a lei legitimasse ainda mais o bullying contra alunos queer.