Madri abre o casamento como terceiro país do mundo

Em 3 de julho de 2005 entrou em vigor na Espanha a lei que abriu o casamento aos casais do mesmo sexo. O país do sul da Europa tornou-se assim, depois dos Países Baixos e da Bélgica, apenas o terceiro do mundo a conceder a gays e lésbicas o pleno casamento civil, incluindo o direito irrestrito de adotar crianças juntos.

O caminho foi duramente disputado. Ainda sob o ditador Francisco Franco, que governou até 1975, a homossexualidade era proibida; incontáveis pessoas foram perseguidas e presas. Após a morte de Franco, a sociedade se abriu rapidamente. O fator decisivo foi a vitória eleitoral do socialista José Luis Rodríguez Zapatero em março de 2004: a abertura do casamento era uma de suas principais promessas de campanha.

O projeto acrescentava ao direito matrimonial vigente, no essencial, uma única frase, segundo a qual um casal casado na Espanha tem os mesmos direitos e deveres independentemente do sexo. Mas a reforma enfrentou forte resistência da Igreja Católica e do conservador Partido Popular. O Senado, a segunda câmara, chegou a rejeitar o projeto. Como essa câmara tinha apenas papel consultivo, porém, o Congresso dos Deputados pôde derrubar o veto. Em 30 de junho de 2005, aprovou a lei por 187 votos a 147, com 4 abstenções. Nas galerias, ativistas queer explodiram em festa.

O rei Juan Carlos assinou, embora círculos conservadores quisessem pressioná-lo a vetar. Após a publicação no diário oficial em 2 de julho, a lei pôde entrar em vigor no dia seguinte. O primeiro casal a se casar pelas novas regras foi o vitrinista Emilio Menéndez e o psiquiatra Carlos Baturín; eles disseram “sim” poucos dias depois, em 11 de julho, num subúrbio de Madri.

Apesar de uma ação de inconstitucionalidade do Partido Popular, a reforma se manteve: em 2012, o Tribunal Constitucional confirmou o casamento igualitário. A Espanha está hoje entre os países mais amigáveis às pessoas queer da Europa.