O Parlamento diz sim ao casamento igualitário

Em 8 de janeiro de 2010, o Parlamento português votou em Lisboa a favor da abertura do casamento. O governo do primeiro-ministro José Sócrates havia apresentado o projeto, e ele mesmo abriu o debate. A lei corrigia uma injustiça e acabava com um sofrimento sem sentido, disse. Sua geração não podia se orgulhar da forma como tinha tratado os homossexuais. Até 1982, o amor entre pessoas do mesmo sexo era crime em Portugal.

A votação seguiu em grande parte as linhas partidárias. A maioria de esquerda disse sim; a oposição de centro-direita, não. A exigência dela de um referendo fracassou, assim como sua contraproposta, que daria aos casais apenas mais direitos sem casamento. Diante do Parlamento, ativistas comemoraram com bolo de casamento.

A alegria não foi completa. Na mesma votação, o Parlamento rejeitou o direito de adoção para casais do mesmo sexo. Adoção não é um direito do casal, mas da criança, justificou Sócrates. Os partidos menores de esquerda o acusaram de transformar gays e lésbicas em cidadãos de segunda classe. Isso só mudaria em 2016.

O contexto era notável. Portugal é profundamente católico, e para maio estava anunciada a visita do papa Bento XVI, adversário declarado do casamento gay. Mesmo assim, a resistência foi surpreendentemente discreta. Muito diferente da vizinha Espanha, onde centenas de milhares tinham ido às ruas antes da abertura do casamento.

Após a votação final, o presidente Aníbal Cavaco Silva sancionou a lei, embora pessoalmente fosse contra. Ela entrou em vigor em junho, e Portugal se tornou o sexto país da Europa com casamento igualitário. O primeiro casamento foi de duas mulheres, Teresa Pires e Helena Paixão. Justamente a elas o cartório havia negado o casamento quatro anos antes. O caso delas tinha posto o debate em movimento.